Supermercado indeniza cliente

Um supermercado de Belo Horizonte vai indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 7 mil.

Passageira receberá indenização de taxista que provocou acidente por ter dormido ao volante

A 12ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de taxista que dormiu ao volante e provocou acidente de trânsito. O motorista deverá indenizar a passageira em R$ 7 mil por danos morais.

Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados

Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.

Menino de 13 anos está preso com adultos em cadeia de Mato Grosso

Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.

Proibida cobrança do diploma em Araraquara (SP) após ação do MPF

Liminar vale para todos os graduandos que vierem a colar grau até o final do processo.

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública